INSS negou meu benefício, o que fazer agora?
Receber uma negativa do INSS é frustrante — especialmente quando você sabe que tem direito ao benefício. A boa notícia é que uma negativa administrativa não é o fim da linha. Existe um caminho para contestar a decisão, e muitos benefícios negados são revertidos quando se busca orientação adequada. Por que o INSS nega benefícios? […]
Acidente de Trabalho: Saiba quais são os seus direitos.
Sofrer um acidente de trabalho é uma experiência traumatizante e muitas vezes a vítima não sabe quais são seus direitos nem o que fazer nas primeiras horas. Se você passou por isso ou conhece alguém nessa situação, este artigo foi escrito para você. O que é considerado acidente de trabalho? Acidente de trabalho é todo […]
Falta pouco para aposentadoria, posso recolher os atrasados de uma só vez?
DEPENDE! Existem várias regras a serem observadas, de modo que pagar as contribuições atrasadas sem conhecê-las certamente fará com que você jogue dinheiro fora. Primeiro: Tem que saber se você pode pagar atrasados.Segundo: Tem que saber o quanto exatamente deve pagar, pois não, não vale a regra “paga o quanto quiser” para todo mundo. Então, […]
Depois da morte, até quando posso pedir pensão por morte?
VOCÊ DEVE PEDIR O QUANTO ANTES! Sem dúvidas, a morte de um ente querido transforma a vida de qualquer um. Além do luto, a família tem que lidar com inúmeras questões após a morte: funeral, inventário, dívidas, seguros… muitas coisas. Em razão disso, é normal as pessoas esquecerem de requerer seu direito legal a pensão […]
Sabia que se você trabalhou na roça durante a infância, esse período conta para sua aposentadoria?
SIM, É ISSO MESMO. Diversas pessoas, nas área do interior, começam a trabalhar muito cedo na roça, seja ajudando a plantar ou cuidar do gado. É questão cultural e tanto o INSS, quanto o Poder Judiciário reconhecem isso. Era e ainda é prática comum os filhos e filhas, ainda crianças, iniciarem a ajudar os pais […]
Caminhoneiro tem direito de se aposentar antes?
Sim. Caminhoneiro, em regra, é atividade especial, pois o profissional está submetido a um ambiente insalubre em razão de agentes nocivos à saúde. Ou seja, como a vida do caminhoneiro é prejudicada pelo trabalho, é seu direito por lei poder se aposentar antes. “Quantos anos precisa para se aposentar como caminhoneiro?”– 25 anos de contribuição […]
Registro de Marca
Você abriu sua empresa, preencheu todos os requisitos legais e agora acha que está tranquilo porque nenhum outro empresário vai poder usar o mesmo nome da sua empresa? Sinto muito, mas isso não é verdade, o registro do seu CNPJ não garante o uso exclusivo sobre o nome ou a logo do seu negócio. A […]
Qual o prazo para requerer adiantamento do 13º salário?
O prazo para requerer o adiantamento do recebimento do 13º salário é o dia 31 de janeiro do ano corrente. Ao requerer o adiantamento, você receberá o valor junto com as suas férias. O valor corresponderá a metade do salário recebido no mês anterior.
PENSÃO ALIMENTÍCIA X DESPESAS ESCOLARES
QUEM PAGA A CONTA? A resposta é: DEPENDE! Caso conste em sentença ou em acordo tenha sido fixado que o genitor(a) contribuirá para o pagamento das despesas extras como matrículas e material escolar, este deverá contribuir com o pagamento destas despesas. Não constando em sentença ou acordo, e agora? Nesse caso, o percentual fixado como […]
FÉRIAS
Férias: Conheça 5 curiosidades sobre este Direito 1️⃣ É do empregador a escolha pelo melhor período para concessão de férias, segundo sua conveniência; 2️⃣ Empregado pode “vender” até 1/3 de suas férias. Empregador não pode obrigar empregado a “vender” suas férias; 3️⃣ Há obrigatoriedade de aviso para concessão de férias, com no mínimo 30 dias […]